Artigos e Publicações
Análise de temas jurídicos relacionados à atividade econômica e seus reflexos na tomada de decisões em ambientes empresariais e regulatórios
Esta seção reúne conteúdos voltados à análise e reflexão sobre temas jurídicos relevantes à atividade econômica, com enfoque na interpretação prática do Direito e em seus impactos na tomada de decisões.
Os textos têm caráter informativo e buscam contribuir para a compreensão de aspectos jurídicos que, muitas vezes, se apresentam de forma complexa no contexto das organizações.
Diretriz editorial
Os conteúdos publicados partem de uma abordagem técnica e aplicada, com o objetivo de estabelecer conexão entre os fundamentos jurídicos e as situações concretas enfrentadas no ambiente empresarial.
A proposta não é esgotar os temas tratados, mas oferecer elementos que auxiliem na compreensão dos aspectos jurídicos envolvidos, favorecendo uma análise mais estruturada das decisões.
Artigos
Análise do papel da advocacia consultiva na estruturação de decisões empresariais e na prevenção de conflitos. Demonstra como a atuação preventiva contribui para segurança jurídica e redução de litígios.
Exame dos fundamentos jurídicos da adoção do BIM na Administração Pública à luz do Decreto nº 10.306/2020. Aborda a compatibilidade com a Lei nº 14.133/2021 e seus impactos nas contratações públicas.
Reflexão sobre a utilização da Lei nº 14.133/2021 como instrumento para políticas de eficiência energética. Analisa avanços normativos, possibilidades de aplicação e desafios na implementação prática.
Análise preliminar do regime jurídico do PMI e da MIP à luz do Decreto nº 8.428/2015 e suas alterações. Discute o papel desses instrumentos na estruturação de projetos e na interação entre setor público e privado.
Termos técnicos da área da engenharia e a Lei de Licitações: uma abordagem preliminar
Exame da relação entre conceitos técnicos da engenharia e sua interpretação no âmbito das licitações. Apresenta reflexões sobre a importância da precisão terminológica na aplicação das normas.
Publicações
O custo das decisões jurídicas mal avaliadas
Nem sempre o problema está no contrato
Como reduzir riscos jurídicos em contratos de prestação de serviços
Compliance e proteção de dados: porque esse tema chegou às micro e pequenas empresas
Economia tributária imediata ou destino de longo prazo?
Natal & Negócios: oportunidades em tempos de celebração
Cuidar para crescer: o papel da Advocacia Consultiva
Advocacia consultiva e seus benefícios para as micro e pequenas empresas
O que é o acordo de vesting e como ele protege sua sociedade empresarial
A advocacia consultiva na gestão da fatura elétrica
Como a advocacia consultiva impulsiona as empresas prestadoras de serviços